A sessão plenária foi tumultuada e culminou com o encerramento, após a votação, com plenário às escuras por falta de energia.
Vavá demonstrou desconhecimento
O único voto contra foi uma total demonstração de desconhecimento do real papel de um legislador. O vereador Edvar Borges Schalcher (Vavá), não se ateve ao regimento da casa, aos tramites das matérias desta natureza (prestação de contas) e teve todos os pedidos de vistas, discussão do projeto e pausa de cinco minutos para suspensão da sessão negados pelo presidente da Casa José Wilma (Uilma) Resende que justificou a normalidade do trâmite para negar os pedidos incabíveis de Vavá.
Vavá argumentou que não poderia votar favorável ao parecer e nem pela aprovação das contas da ex-prefeita por ter questionado alguns itens constantes nas prestação de contas no Tribunal de Contas da União. Outro ponto argumentado pelo vereador para não votar a favor foi o fato de ele ter feito discursos contra a gestão da ex-prefeita. Se Vavá usou a tribuna duas vezes durante os oitos meses de mandato foi muito.
Posição política
A posição de Vavá era política, pois ele pertence ao PDT, partido de Chico Leitoa, que já tinha a certeza de que as contas da ex-prefeita seriam aprovadas com facilidade pelos vereadores, que em 2013, aprovaram contas, do ex-prefeito Chico Leitoa, desaprovadas pelo TCE.
Vavá Borges, além de não ter argumentos plausíveis para seu voto em desfavor das prestações de contas da ex-prefeita ainda deu uma demonstração de que está naquela casa à mando e determinação de seus padrinhos políticos.
O vereador também argumentou que não havia “visto” o projeto no que foi contestado pelo secretário da Mesa vereador Juarez Morais que afirmou que o projeto estava há quase um ano tramitando na casa e que todos os vereadores foram comunicados de sua tramitação.
Desconhecimento de causa
Para a advogada Amanda Waquim, que acompanhou toda a votação na galaria da Casa, o vereador desconhece o artigo 31 da Constituição Federal que diz: “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, disse a Advogada afirmando que nos parágrafos: § 1º O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.§ 2º O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
Amanda Waquim argumentou que foi correta a decisão do presidente da Casa ao cumprir os trâmites do projeto da forma regimental e lamentou que o vereador Vavá não tenha estudado bem o regimento e a constituição, pois se tem um parecer de um órgão técnico que aponta para a aprovação das contas do gestor, os vereadores tem o direito de votar: a favor ou contra ou então se absterem da votação. Vavá não entendeu isso, disse.
Voto a favor não presente
O líder da oposição Thales Waquim, em sua manifestação de voto, foi mais incisivo. Thales disse que votar a favor da prestação de contas da ex-prefeita não significava que os vereadores estavam lhe dando um presente ou lhe fazendo favores, mas se baseados na responsabilidade de um órgão técnico que tem como avaliar toda a documentação apresentada pela ex-gestora e julgá-la de forma técnica, portanto a manifestação do voto tem ter base nos pareceres do tribunal, disse Thales.
Atropelos do líder e do presidente
Apesar de votar favorável ao parecer e pela aprovação das contas da ex-prefeita, o vereador Lázaro Martins, vice-líder do governo, argumentou a forma como o parecer e o projeto estavam tramitando na Casa e disse que tanto o líder do governo José Carlos Assunção quanto o presidente da Casa estavam “atropelando” os demais vereadores quanto a tramitação do projeto para demonstrar força política, mas faltou argumentação e entendimento, por isso o vereador Vavá Borges estava se manifestando daquela forma, lamentou Lázaro.
O blogdoribinha também ouviu o vereador sobre seu posicionamento em plenário contrário ao trâmite do projeto na Casa por parte da Secretaria da Mesa. Lázaro disse que aproveitava o espaço do blogdoribinha, para de público, pedir desculpas ao vereador Juarez Morais, que fez a tramitação correta do projeto, inclusive comunicando aos vereadores, a quem cabia o interesse de saber mais sobre o projeto, se redimiu o vice-líder do prefeito Lázaro Martins.
Com toda essa demonstração de sapiência jurídica com o regimento e as leis, o vereador Vavá Borges foi escolhido para ser o relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A comissão é uma das mais importantes da Casa e a relatoria dos projetos não são menos importantes.
O realator da CCJ tem que está em constante observância das leis e do regimento da casa para que os projetos não sejam questionados em sua constitucionalidade.
As demonstrações de desconhecimento público do vereador Vavá Borges devem ser observadas de perto pela Mesa Diretora para evitar inclusive que a Casa cometa deslize na aprovação de projetos importantes em favor da população.
Fonte Blog do Ribinha Az
Nenhum comentário:
Postar um comentário